Emendas Parlamentares ADPF nº. 854 e LC 210/2024 – Liberação de Recursos Financeiros para convênios de emenda parlamentar Convênio 246-2025 Alteração Plano de Trabalho Declarações Extrato Convênio 246-2025 Plano de Trabalho 32592 Convênio 246-2025 Termo_0045880255_MINUTA_CONVÊNIO_SICONV_2024_ENTIDADE_PRIVADA_SEM_CONTRAPARTIDA_SIMPL_A2_796_961627 Convênio 961627-2024 Extrato C.c Julho 2025 Termo do Convênio 961627 ExtratoProposta Portaria GM/MS 1852-2023 Plano de trabalho Portaria GM/MS Nº 1852 de 17 de novembro de 2023 T.A 02 ao Convênio 009-2023 Prestação de Contas Parcial – Portaria MS-GM nº 1852 Ext. Inv. Dez 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 – PORTARIA GM-MS 1.852-2023 Portarias GM/MS 1157-2023 Plano de trabalho Portaria MS-GM Nº 1157 de 18 de agosto de 2023 T.A 02 ao Convênio 009-2023 Prestação de Contas Parcial – Portaria MS-GM nº 1157 Extrato Investimento dez 2024 Prestação de contas 2025 – Portaria GM-MS 1.157-2023 Convênio 852534-2017 Convênio 852534-2017 Publicação Convênio DO Relatório_Prestação_de Contas Extrato Proposta Convênio 849939-2017 Publicação DO Convênio Publicação – Rectificação DO Relatório Prestação de Contas – 849939-2017 Parecer Prestação de Contas 849939-2017 Convênio n° 949537 Termo de Convênio nº. 949537 Extrato Proposta Convênio n 949537 (1)
